PROCON Municipal de São José dos Campos -SP lançou a uma semana a campanha ‘’Contrato não é papel, contrato tem rosto’’.

Por meio da Secretaria de Apoio Jurídico, com o objetivo de orientar os consumidores e empreendedores sobre direitos e deveres nesta época de crise mundial causada pela pandemia do novo coronavírus. Procons de todo o país estão  aderindo a essa campanha.

Procon Municipal faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O SNDC é coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Nota técnica divulgada pela Senacon autoriza os Procons a buscarem alternativas de conciliação.

O objetivo desta campanha é encontrar as melhores soluções àqueles que tiveram suas finanças prejudicadas. Ou seja, que consumidores, fornecedores e trabalhadores possam buscar negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem prejudicar o orçamento familiar para permitir a continuidade da atividade econômica.

O Procon de São José dos Campos está convidando as entidades civis e não governamentais para que as partes cheguem a um acordo comum, dando maior equilíbrio nas relações. Essas medidas podem ser aplicadas em todos os contratos escolares, contratos de locação, de transporte, e vários outros.
O consumidor tem três formas buscar atendimento no Procon de São José dos Campos: presencialmente, pelo site e pelo o aplicativo de celular.

Lembrando que o atendimento presencial deve ser evitado por questões de segurança, sendo recomendável o uso do site ou do aplicativo.

Assessoria de Imprensa Luís Enrico de Abreu @LeFashionBR

Tweet