A Polêmica do Habeas Corpus

Muitas das vezes que temos problemas das quais não podemos resolver sozinhos, sempre utilizamos do Judiciário. No entanto, esse domingo, 8 de Julho, entrou para a história do Judiciário.

O Desembargador Rogério Fraveto em seu despacho um tanto polêmico, abriu precedentes para que todos o criticassem. Na manhã de domingo, o Desembargador estava de Plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, quando ao apreciar um pedido de Habeas Corpus do qual não tinha competência para a sua avaliação, o mesmo Desembargador, mandou conceder o Alvará de Soltura do Ex presidente da Republica. Horas depois, o Juiz Federal Sérgio Moro, mandou uma parecer aos policiais federais para que não cumprissem a ordem de soltura. Logo depois de vários embates jurídicos, o Ex presidente se mantém preso.

E na tarde desta quarta (11), a Procuradora Geral da República Raquel Dodge enviou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que abra um inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo suposto crime de prevaricação.

Houve um pedido também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma reclamação disciplinar, na qual a Procuradora pede a condenação do desembargador por infração disciplinar.

Tais pedidos foram enviados para às Ministras Laurita Vaz, que coupa o cargo de Presidente do STJ, e para o atual Presidente do STF, que também é Presidente do CNJ Cármen Lúcia, do CNJ.

Para a Raquel Dodge, ficaram claras que existem evidências de que o magistrado agiu movido por sentimentos e interesses pessoais, na qual praticou uma série de sucessões de atos dolosos contrários a regras processuais que ele bem conhecia, com o propósito de “colocar a todo custo o paciente em liberdade, impulsionando sua candidatura a presidente da República”.

Caso o inquérito seja aberto, a Procuradora afirma que devem ser feitas oitivas, ou seja, devem ser ouvidos pela Justiça os autores do habeas corpus, deputados do PT, e ouvir também o próprio desembargador Rogério Favreto, e ainda todos os que interagiram por telefone com o desembargador ou servidores à sua ordem no dia 8 de julho de 2018

O Judiciário e seus embates….

Por Corifeu Alberto
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